LICENÇA DE SOFTWARE 

POR FAVOR LEIA ESTA LICENÇA CUIDADOSAMENTE ANTES DE
UTILIZAR O SOFTWARE. SE UTILIZAR O SOFTWARE, ISSO
SIGNIFICA QUE CONCORDA EM FICAR VINCULADO AOS TERMOS
DESTA LICENÇA.

1. Licença.
  A aplicação, demonstração, sistema e outro software
  que acompanha esta Licença, seja em disquete, em
  CD-ROM, ou em qualquer outro suporte (o "Software"),
  bem como a documentação relacionada com o mesmo,
  é-lhe licenciada pela SHARP. O disco no qual o
  Software está gravado pertence-lhe, mas a SHARP e/ou
  os Licenciantes da SHARP retêm o título de
  propriedade do Software e da documentação
  relacionada. Esta Licença permite-lhe utilizar o
  Software num ou mais computadores ligados a uma única
  impressora e efectuar uma cópia do Software em forma
  que possa ser lida por máquina exclusivamente para
  efeitos de manutenção de uma cópia de
  segurança. Nessa cópia deve ser reproduzido o aviso
  sobre direitos de autor da SHARP, o aviso sobre
  direitos de autor dos Licenciantes da SHARP e
  quaisquer outras declarações de propriedade da SHARP
  e/ou dos seus Licenciantes que se encontravam na
  cópia original do Software. Poderá também transferir
  todos os seus direitos de licença do software, a
  cópia de segurança do Software, a documentação
  relacionada e uma cópia desta Licença a terceiros,
  desde que essa outra parte leia e concorde com os
  termos e condições desta Licença.

2. Restrições.
  O Software contém material protegido por direitos de
  autor, segredos do negócio e outro material
  proprietário que é pertença da SHARP e/ou dos seus
  Licenciantes, e a fim de garantir a sua protecção não
  os pode descompilar, desmontar, decompor ou de
  qualquer maneira reduzir o Software a uma forma
  perceptível para o ser humano. Não pode modificar,
  enviar pela rede, alugar, ceder por leasing,
  emprestar, distribuir nem criar derivados com base no
  Software seja no todo ou em parte. Não pode
  transmitir electronicamente o Software de um
  computador para outro nem através de uma rede.
 
3. Término.
  Esta licença está em vigor até ser terminada. Pode
  terminar esta Licença em qualquer altura destruindo o
  Software e a documentação relacionada bem como todas
  as cópias dos mesmos. Esta Licença considerar-se-á
  terminada imediatamente sem aviso prévio da SHARP
  e/ou dos Licenciantes da SHARP se não cumprir
  qualquer uma das disposições desta Licença. Aquando
  do término desta Licença deverá destruir o Software e
  a documentação relacionada bem como todas as cópias
  dos mesmos.

4. Garantias da Lei de Exportação.
  Concorda e certifica que nem o Software nem quaisquer
  outros dados técnicos recebidos da SHARP, nem o
  produto directo dos mesmos, serão exportados para
  fora dos Estados Unidos excepto se autorizado e tal
  for permitido pelas leis e regulamentos dos Estados
  Unidos. Se o Software tiver sido adquirido legalmente
  por si fora dos Estados Unidos, concorda que não
  re-exportará o Software nem quaisquer outros dados
  técnicos recebidos da SHARP, nem qualquer produto
  directo dos mesmos, excepto como é permitido pelas
  leis e regulamentos dos Estados Unidos e pelas leis e
  regulamentos da jurisdição onde o Software foi
  adquirido.

5. Utilizadores Finais do Governo.
  Se adquirir o Software em nome de qualquer unidade ou
  agência do Governo dos Estados Unidos, são aplicáveis
  as seguintes disposições. O Governo concorda que:
  (i) se o Software for fornecido ao Departamento da
      Defesa (DoD), o Software é classificado como
      "Software Comercial de Computador" e o Governo
      adquire apenas "direitos restritos" sobre o
      Software e respectiva documentação tal como aquele
      termo está definido na Cláusula 252.227-7013
      (c)(1) (Oct., 1988) de DFARS; e
  (ii)se o Software for fornecido a qualquer unidade ou
      agência do Governo dos Estados Unidos diferente
      do DoD, os direitos do Governo sobre o Software e
      respectiva documentação serão os definidos na
      Cláusula 52.227-19 (c)(2) do FAR ou, no caso da
      NASA, na Cláusula 18-52.227-86 (d) do Suplemento
      da NASA ao FAR.

6. Garantia Limitada dos Suportes.
  A SHARP garante que os discos onde o Software está
  gravado estão livres de defeitos de materiais e de
  fabrico sob utilização normal por um período de
  noventa (90) dias a contar da data da compra de que
  faz prova uma cópia do recibo. A responsabilidade
  total da SHARP e/ou dos seus Licenciantes e o seu
  recurso exclusivo será a substituição do disco que
  não cumpra o disposto na garantia limitada indicada
  nesta Cláusula 6. O disco será substituído quando for
  devolvido à SHARP ou a um seu representante
  autorizado acompanhado de uma cópia do recibo. Não
  será da responsabilidade da SHARP a substituição de
  um disco danificado por acidente, abuso ou utilização
  indevida.

QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DOS DISCOS, INCLUINDO AS
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A
UM FIM PARTICULAR, SÃO LIMITADAS EM DURAÇÃO A NOVENTA
(90) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ESTA GARANTIA
DÁ-LHE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E PODERÁ TAMBÉM TER
OUTROS DIREITOS QUE PODEM VARIAR DE UMA JURISDIÇÃO PARA
OUTRA.

7. Declaração de Exoneração de Responsabilidades sobre
   o Software.
  Reconhece e concorda expressamente que a utilização
  do Software decorre exclusivamente por sua conta e
  risco. O software e a documentação relacionada são
  fornecidos "COMO ESTÃO" e sem garantia de qualquer
  espécie e a SHARP e os Licenciantes da SHARP (para os
  fins do disposto nas cláusulas 7 e 8, a SHARP e os
  Licenciantes da SHARP serão colectivamente referidos
  como "SHARP") DECLARAM EXPRESSAMENTE A SUA EXONERAÇÃO
  DE RESPONSABILIDADES SOBRE TODAS AS GARANTIAS,
  EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM
  LIMITAÇÕES, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE
  COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR. A
  SHARP NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE
  IRÃO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS, OU QUE O
  FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO
  DE ERROS, OU QUE OS DEFEITOS DO SOFTWARE SERÃO
  CORRIGIDOS. MAIS AINDA, A SHARP NÃO GARANTE OU FAZ
  QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO OU AOS
  RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DOCUMENTAÇÃO
  RELACIONADA EM TERMOS DA RESPECTIVA PRECISÃO,
  EXACTIDÃO, FIABILIDADE, OU OUTRAS. NENHUMA INFORMAÇÃO
  OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELA SHARP OU POR UM
  SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA
  OU DE QUALQUER MANEIRA ALARGARÁ O ÂMBITO DESTA
  GARANTIA. NO CASO DO SOFTWARE SE MOSTRAR DEFEITUOSO,
  SERÁ A SUAS EXPENSAS (E NÃO DA SHARP OU DE UM SEU
  REPRESENTANTE AUTORIZADO) QUE DECORRERÃO TODOS OS
  CUSTOS DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU
  CORRECÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A
  EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, POR ISSO A EXCLUSÃO
  ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

8. Limitação de Responsabilidade.
  EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SERÁ A
  SHARP RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS,
  ESPECIAIS OU DE CONSEQUÊNCIA RESULTANTES DA
  UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SOFTWARE OU
  A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA, MESMO QUE A SHARP, OU UM
  SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO, TENHA SIDO AVISADA DA
  POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO
  PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS
  INCIDENTAIS OU DE CONSEQUÊNCIA, POR ISSO A LIMITAÇÃO
  OU EXCLUSÃO ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE APLICAR A
  SI. Em circunstância alguma a responsabilidade total
  da SHARP para consigo, por todos os seus danos,
  perdas e causas de acção (quer por contrato, acto
  ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outro)
  excederá o montante pago por si pelo Software.

9. Lei de Controlo e Separação.
  Para a parte do Software relacionado com Apple
  Macintosh e Microsoft Windows, esta licença será
  regida e interpretada em conformidade com as leis do
  estado da Califórnia e de Washington,
  respectivamente.Para a parte do Software e /ou
  documentação relacionados que foram licenciados à
  SHARP pela Software 2000 International Limited, esta
  licença sera regida e regulamentada de acordo com as
  leis de Inglaterra. Se por qualquer razão um tribunal
  da jurisdição competente considerar que qualquer
  disposição desta Licença, ou uma sua parte, não é
  executável, essa disposição da Licença será executada
  na máxima extensão permitida por forma a produzir
  efeitos sobre as intenções das partes, e as restantes
  disposições desta Licença continuarão completamente
  em vigor e efeito.

10. Acordo Completo.
  Esta Licença constitui o acordo total entre as partes
  no que diz respeito à utilização do Software e
  documentação relacionada, e substitui todos os
  anteriores ou actuais entendimentos ou acordos,
  escritos ou orais, referentes ao assunto em
  causa. Nenhuma emenda ou modificação desta Licença
  será vinculativa se não for efectuada por escrito e
  assinada por um representante devidamente autorizado
  da SHARP.
